Buscamos entender como as TRFs têm sido utilizadas na capital baiana, quanto está sendo investido e quais as justificativas para este investimento pela prefeitura municipal. Uma parceria inédita entre a Agência de Notícias em CT&I, Querido Diário e O Panóptico, gerou este relatório. Confira.

A opacidade dos dados públicos é o motor que rege esta pesquisa. Apesar da abundância de números disponíveis na internet, nem sempre podemos confiar na procedência e qualidade desses números. Neste sentido, o jornalismo de dados exerce um papel fundamental para localizar dados em fontes seguras, interrogá-los - para entender em quais contextos estão envolvidos -, conectar informações e apresentá-las de forma compreensível para o leitor, fazendo com que as opiniões sejam embasadas por números confiáveis, ao invés de suposições.

Desde 2023, a Ciência e Cultura - Agência de Notícias em Ciência Tecnologia & Inovação (AGN), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), explora temas de interesse público através do jornalismo de dados, no âmbito do programa Querido Diário nas Universidades, iniciativa cujo objetivo é aproximar o Querido Diário das atividades de instituições de ensino e pesquisa brasileiras. Por sua vez, o Querido Diário é uma ferramenta de inovação cívica da Open Knowledge Brasil que visa abrir e integrar diários oficiais de municípios brasileiros, prezando pela transparência em dados públicos e tornando-os mais compreensíveis e acessíveis para os cidadãos.

Segundo o Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, realizado pela Open Knowledge Brasil, as capitais brasileiras possuem um baixo nível de abertura e qualidade dos dados abertos. Em uma escala de níveis de abertura de 0 a 100%, onde “Opaco” se refere a 0 a 20%, “Baixo (21% a 40%), “Médio (41% a 60%), “Bom” (61% a 80%) e “Alto” (81% a 100%), 21 das 26 cidades estão classificadas no pior nível de transparência, com São Paulo liderando o ranking (48% - Médio). O município de Salvador (BA) ocupa o nível opaco, pontuando apenas 13% no índice de dados abertos das capitais.

Ainda tomados pelo conceito de opacidade, O Panóptico: monitor de novas tecnologias na segurança pública, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), publicou em 2024 o relatório “Vigilância por lentes opacas: mapeamento da transparência e responsabilização de projetos de reconhecimento facial no Brasil”, em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN - UFBA). No relatório, O Panóptico apresenta dados sobre os projetos que utilizam as Tecnologias de Reconhecimento Facial (TRFs) no Brasil, apontando as falhas de transparência e abrindo espaço para o debate sobre o uso destas tecnologias na segurança pública.

A partir de dados coletados neste relatório, que apontam a Bahia como o estado que mais investiu em TRFs no país, chegamos à pergunta motivadora deste estudo: Como o município de Salvador tem utilizado as Tecnologias de Reconhecimento Facial? Partindo do contexto nacional e estadual, estabelecemos um recorte temporal entre dezembro de 2018 e julho de 2024 e começamos a interrogar os dados. Para isso, utilizamos dados dos diários oficiais de Salvador, levantados através do Querido Diário, e dados públicos já disponíveis na internet, considerando que, conforme a Lei n° 12.527, a divulgação de informações de interesse público deveriam ser a regra, independentemente de solicitações, e o sigilo, a exceção. Coletamos dados disponíveis no portal da transparência e portal de licitações de Salvador, notícias e outras fontes oficiais, além de nos aprofundarmos nos dados produzidos pelo Panóptico/CESeC, disponibilizados nos relatórios ‘Vigilância por Lentes Opacas: mapeamento da transparência e responsabilização de projetos de reconhecimento facial no Brasil’ (2024), ‘O sertão vai virar mar: expansão do reconhecimento facial na Bahia’ (2023) e ‘Coleção Panorama: Racismo Algorítmico’ (2023).

Neste panorama buscamos entender como as TRFs têm sido utilizadas, quanto está sendo investido e quais as justificativas para este investimento pelo município de Salvador, além de confrontarmos sua eficácia com dados. Uma parceria entre Agência de Notícias em CT&I, Querido Diário e O Panóptico, que visa jogar luz sobre dados opacos.

Leia o documento completo:

Baixar Relatório

Estamos lançando novas recompensas na campanha do QD no Catarse. Agora, você pode apoiar com valores mensais de R$ 15, R$ 30, R$ 50, R$ 100, R$ 200 ou R$ 2.000. Confira!

O Querido Diário é o maior projeto de código aberto brasileiro com campanha ativa no Catarse. Nossa comunidade é ativa no Discord, temos mais de 1500 membros no servidor. Além disso, toda a documentação do projeto é em português. Participamos ativamente de eventos de comunidade, como Python Brasil, Abrelatam, Conferência PyLadies e outras. Já fomos mencionados no principal telejornal brasileiro e em vários veículos de mídia, como solução aberta de acesso a diários oficiais. Como ferramenta de uso prático, o QD já auxiliou no desenvolvimento de matérias de jornalismo investigativo, desenvolvidas por veículos de comunicação como Intercept Brasil, Agência Tatu e muitos outros. E, além de tudo, somos fonte de dados em uma solução utilizada pelo Governo Federal.

Também temos reconhecimento internacional como projeto de impacto social. Sim, o Querido Diário foi reconhecido como um bem público digital pela Digital Public Goods Alliance (DPGA), iniciativa multilateral apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que facilita a descoberta e a implantação de tecnologias de código aberto no mundo todo.

Apesar de tudo, ainda não batemos nem nossa primeira meta de arrecadação na campanha de financiamento coletivo. Esta, que é de R$ 1.000 mensais, visa apenas arrecadar o suficiente para manter o projeto no ar. Isso demonstra o quanto é difícil botar em prática e manter ativo um projeto em código aberto com o escopo do Querido Diário. Por isso, é essencial conseguirmos mais apoio financeiro para o projeto.

Assim, para fomentar e renovar nossa comunidade e a campanha de maneira geral, lançamos algumas novidades na vaquinha online do QD. Temos novas faixas de contribuição e recompensas. O objetivo é bater as quatro metas que estipulamos desde o começo da campanha, mas que ainda não foram alcançadas.

Novas opções de contribuição

A partir de agora, é possível contribuir com R$ 100 mensais e receber uma recompensa muito especial: a edição impressa do Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI 2023), um estudo desenvolvido pela OKBR que avalia a disponibilidade e a qualidade dos dados abertos nas capitais brasileiras sob uma perspectiva cívica. Além disso, a pessoa apoiadora receberá adesivos da OKBR e do Querido Diário, juntamente com um marcador de páginas exclusivo. Seu nome também será mencionado na página de apoio do site QD. Essa recompensa é limitada, pois serão disponibilizados apenas 100 exemplares do ODI 2023.

Outra novidade é a possibilidade de contribuir com R$ 2.000 mensais e escolher uma cidade para o desenvolvimento de um robô raspador exclusivo. Funciona assim: após o apoio, a pessoa interessada terá acesso a uma lista de cidades disponíveis, onde poderá escolher uma delas para integrarmos, sob demanda, ao Querido Diário. Esse apoio também inclui uma edição impressa do ODI 2023, adesivos, marcador de páginas e menção no site do projeto. A lista de cidades é necessária devido a limitações técnicas que impossibilitam o desenvolvimento de raspadores para qualquer município.

Novas recompensas

Além das novas faixas de contribuição, algumas faixas já existentes tiveram recompensas atualizadas. Agora, a contribuição de R$ 30 mensais dá direito à menção no site do Querido Diário, na página dedicada às pessoas apoiadoras (https://queridodiario.ok.org.br/apoie). O nome ficará visível enquanto o apoio estiver ativo.

Já na faixa de apoio de R$ 50 mensais, a pessoa receberá adesivos da OKBR e do QD, marcador de páginas exclusivo e a menção no site. Por último, a contribuição de R$ 200 também foi atualizada. Agora, ela dá acesso a um certificado em um dos cursos da Escola de Dados da OKBR. Este mimo é válido para os cursos gratuitos, que deverão ser realizados até o final e com aprovação em todas as atividades.

A partir dessas mudanças, as recompensas anteriores foram esgotadas. Para quem já havia aderido à campanha antes das novidades, e deseja ter acesso às novas recompensas, é necessário alterar a contribuição na plataforma do Catarse. No entanto, essa alteração não é obrigatória. Quem já apoia, é possível continuar contribuindo nas faixas antigas (R$ 10, R$ 30, R$ 50 ou R$ 200 mensais), no entanto, as recompensas relacionadas estão descontinuadas.

Este texto busca apresentar um resumo dos resultados obtidos a partir da parceria entra Agência de Notícias Ciência e Cultura, da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o Querido Diário, por meio do programa QD nas Universidades.

A Agência de Notícias Ciência e Cultura (AGN) é um grupo de extensão universitária da Universidade Federal da Bahia (UFBA), especializado em jornalismo científico – um campo focado na divulgação de ciência e tecnologia, com reportagens e matérias produzidas dentro das universidades. O principal objetivo da AGN é aproximar o conhecimento produzido na academia das pessoas cidadãs.

Desde que a parceria foi firmada, em 2023, já foram publicados conteúdos sobre diversos temas – da saúde da comunidade LGBTQIA+ à segurança escolar; dos efeitos das mudanças climáticas ao acompanhamento dos gastos das prefeituras com as festas de São João. Tudo com o apoio do QD, uma plataforma que disponibiliza diários oficiais de mais de 400 municípios brasileiros.

Acreditamos que a parceria com o Querido Diário é muito importante para os agenciadores, pois nos possibilita contato com a divulgação científica e o jornalismo de dados, uma área que tem ganhado projeção no mercado de trabalho. Além disso, as reportagens desenvolvidas ajudaram a tornar mais acessíveis informações de interesse público, bem como reduzir a complexidade da linguagem utilizada nos diários oficiais. É gratificante saber que estamos colaborando com um projeto de inovação cívica tão relevante, afirma a equipe.

Para fazer parte da AGN, estudantes da Faculdade de Comunicação da UFBA se inscrevem em um processo seletivo, realizado do começo de cada semestre letivo. Há estudantes voluntários e bolsistas, e o objetivo é colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, além de ser uma ponte entre a comunidade acadêmica e a população, por meio do desenvolvimento de conteúdos acessíveis a qualquer pessoa.

Estudantes que já atuaram ou irão desenvolver conteúdo usando o QD:

• Annandra Lis
• Cinthia Maria
• Larissa Lima
• Manoela Santos
• Mayana Malaquias
• Nauan Sacramento
• Nathalí Brasileiro
• Sofia Nachef
• Beatriz Nascimento

Confira os textos desenvolvidos ao longo da parceria:

2023

• Alagoinhas, Feira de Santana e Salvador: como está a segurança escolar nos municípios baianos
• Entre orgulho e cuidado: a saúde da comunidade LGBTQIA+
• Salvador: as raízes de uma 'cidade de papel'
• Um sol pra cada um: como as mudanças climáticas afetam Salvador
• Políticas culturais de municípios baianos no pós pandemia
• Dengue em Salvador: resultado do primeiro semestre e ações da prefeitura

2024

• AGN organiza evento juntamente com o Raul Hacker Club e a comunidade Pyladies-SSA
• Repetição de tragédias ambientais em cidades da Bahia
• Chuvas no Rio Grande do Sul: um recorte das ações municipais diante da crise climática
• Olha a cobra! Quem vai tocar no São João?

Texto produzido no âmbito do programa Querido Diário nas Universidades, iniciativa que tem por objetivo aproximar o Querido Diário das atividades de instituições de ensino e pesquisa brasileiras, potencializando seu desenvolvimento e impactos.

APOIE O QUERIDO DIÁRIO!

Conheça anossa campanha de financiamento coletivo no Catarse. Que tal contribuir com o projeto? Temos recompensas para quem apoia com 10, 30, 50 ou 200 reais mensais! Falta pouco para alcançarmos a primeira meta de arrecadação, de R$ 1 mil mensais, cuja finalidade é manter a infraestrutura da plataforma funcionando e a gestão da comunidade.

Você também pode ajudar fazendo uma doação de qualquer valor para a OKBR via PIX, com a Chave PIX: 19.131.243/0001-97 (CNPJ) ou pelo QR Code abaixo:

A continuidade das nossas ações depende do seu apoio!

Este texto busca apresentar como, por meio da evolução da plataforma Querido Diário, cidadãos podem acessar, de forma mais ágil e acessível, dados públicos presentes em diários oficiais, promovendo a transparência e facilitando o acompanhamento das ações governamentais nos municípios brasileiros.

Em busca por transparência em dados públicos, o Querido Diário torna mais compreensível e acessível o acesso a dados governamentais para os cidadãos. Dentro deste contexto, o grupo “Evolução do Querido Diário” (composto por Wildemberg Sales, Cristian Furtado, Pedro Cabeceira, Raíssa Oliveira, Ester Lino e Artur Ferreira), fruto da Residência em TIC promovida pela Brisa, em parceria com a Softex, o laboratório Lappis (UnB) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), se destacou ao contribuir com novas funcionalidades para a evolução da plataforma.

O Desafio: Como integrar e facilitar o acesso a dados públicos?

O Querido Diário é um projeto colaborativo que visa coletar, organizar e disponibilizar de forma acessível os diários oficiais dos municípios brasileiros. A plataforma busca oferecer uma interface prática e transparente para que qualquer cidadão possa consultar publicações oficiais, monitorar ações governamentais e exercer sua cidadania de forma ativa e informada.

No entanto, a quantidade de dados - mais de 654 mil diários oficiais - e a diversidade de formatos em esses documentos são publicados representavam um grande desafio. Logo, a nossa equipe ficou responsável por desenvolver uma solução que integrasse esses dados de maneira eficiente e, ao mesmo tempo, facilitasse a consulta. O desafio, então, seria desenvolver funcionalidades que oferecessem mais facilidade e autonomia ao usuário, permitindo que ele explorasse e analisasse um vasto conjunto de dados públicos municipais que antes eram inacessíveis.

A Solução: Garantir que o usuário possa obter, através do download, os diários oficiais que deseja

A principal contribuição da nossa equipe foi a criação de uma interface que permite ao usuário acessar os dados coletados pelo Querido Diário de forma rápida e fácil. Assim, a equipe implementou as seguintes funcionalidades:

• Download de resultados de busca: Agora, a plataforma oferece a opção de selecionar e baixar trechos dos diários oficiais que se enquadram na busca realizada pelo usuário. O arquivo é fornecido em formato csv, estruturado e organizado, permitindo não apenas uma leitura mais clara, mas também a manipulação dos dados pelo usuário. Dessa maneira, é possível processar, filtrar, reorganizar e analisar informações públicas, possibilitando a criação de novos conhecimentos a partir dos dados obtidos. Este novo recurso está disponível tanto no Querido Diário como no Querido Diário: Tecnologias na Educação.
• Página e serviço de download de arquivos agregados: A plataforma agora também permite que o usuário realize o download do conteúdo textual dos diários oficiais agregados por estado/município e ano. Os diários estão em arquivos no formato xml, compactados em um zip e possuem uma estrutura que facilita a compreensão. Para auxiliar na manipulação dos arquivos, fornecemos um Dicionário de Dados que explica e exemplifica cada campo do arquivo xml.

Vale ressaltar que, a segunda funcionalidade desenvolvida adequou a plataforma ao conceito de dados abertos. Antes da nossa contribuição, o Querido Diário não cumpria o primeiro dos 8 princípios de dados abertos governamentais definidos pela Câmara dos Deputados: “Todos os dados públicos estão disponíveis. Um dado público é aquele que não está sujeito a limitações válidas de privacidade, segurança ou privilégios de acesso.”Com a evolução, essa questão foi resolvida, tornando o projeto totalmente alinhado com as diretrizes de transparência pública.

Assim, essas funcionalidades representam um avanço significativo na acessibilidade e usabilidade da plataforma, respondendo diretamente às necessidades dos usuários e aprimorando a forma como os cidadãos interagem com as informações públicas. O Querido Diário não só exibe resultados, como também oferece autonomia ao usuário para manipular e criar a partir das informações disponíveis.

Conclusão

Acreditamos que a nossa participação contribuiu para que o Querido Diário continuasse a sua missão de transformar dados públicos em ferramentas de cidadania. Através de soluções tecnológicas inovadoras e um compromisso com a transparência, o projeto se consolida como um importante recurso para todos os brasileiros que desejam acompanhar de perto as ações de seus governantes.

Com cada novo avanço, o Querido Diário se aproxima mais de seu objetivo final: garantir que todos os cidadãos tenham o poder de acessar e entender os dados que moldam suas vidas.

Este texto foi produzido no âmbito do programa Querido Diário nas Universidades, iniciativa que tem por objetivo aproximar o Querido Diário das atividades de instituições de ensino e pesquisa brasileiras, potencializando seu desenvolvimento e impactos.

APOIE O QUERIDO DIÁRIO!

Conheça anossa campanha de financiamento coletivo no Catarse. Que tal contribuir com o projeto? Temos recompensas para quem apoia com 10, 30, 50 ou 200 reais mensais! Falta pouco para alcançarmos a primeira meta de arrecadação, de R$ 1 mil mensais, cuja finalidade é manter a infraestrutura da plataforma funcionando e a gestão da comunidade.

Você também pode ajudar fazendo uma doação de qualquer valor para a OKBR via PIX, com a chave abaixo:

Chave PIX (CNPJ):19.131.243/0001-97

Open Knowledge Brasil

A continuidade das nossas ações depende do seu apoio!