Novas 3 cidades!

Barra Mansa (RJ), Campos Dos Goytacazes (RJ) e Duque de Caxias (RJ) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 4 MESES

Novas 5 cidades!

Itaguaí (RJ), Aguaí (SP), Águas da Prata (SP), Arapongas (PR) e Pinhais (PR) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 5 MESES

Novas 4 cidades!

Areal (RJ), Comendador Levy Gasparian (RJ), Sapucaia (RJ) e Juranda (PR) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 6 MESES

Novas 3 cidades!

As cidades de Aracaju (SE), Nova Iorque (MA), Turilândia (MA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 7 MESES

Novas 2 cidades!

As cidades de São Luís (MA) e Vitória (ES) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 7 MESES

Novas 44 cidades!

As cidades de Garrafão do Norte (PA), Tartarugalzinho (AP), Aparecida do Rio Negro (TO), Axixá do Tocantins (TO), Caseara (TO), Centenário (TO), Divinópolis do Tocantins (TO), Lagoa da Confusão (TO), Miracema do Tocantins (TO), Muricilândia (TO), Nazaré (TO), Ponte Alta do Tocantins (TO), Pugmil (TO), Santa Fé do Araguaia (TO), Talismã (TO), Tocantinópolis (TO), Tupirama (TO), Anajatuba (MA), Bom Jardim (MA), Bom Lugar (MA), Maracaçumé (MA), Santa Cruz (RN), São Francisco do Oeste (RN), Taboleiro Grande (RN), Moreilândia (PE), Antas (BA), Apuarema (BA), Araças (BA), Aramari (BA), Arataca (BA), Maricá (RJ), Iracemápolis (SP), Itaporanga (SP), Potirendaba (SP), Cafezal do Sul (PR), Carambeí (PR), Santo Antônio do Paraíso (PR), São João do Triunfo (PR), Quatro Irmãos (RS), Deodápolis (MS), Glória de Dourados (MS), Paranhos (MS), Rio Brilhante (MS) e Cotriguaçu (MT) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 8 MESES

Novas 11 cidades!

As cidades de Cabo Frio (RJ), Macaé (RJ), Itatim (BA), Apucarana (PR), Campo Largo (PR), Campo Mourão (PR), Castro (PR), Corbélia (PR), Guaraniaçu (PR), Mamborê (PR) e Ouro Verde do Oeste (PR) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 11 cidades!

As cidades de Lagoa do Tocantins (TO), Recursolândia (TO), Angra dos Reis (RJ), Nova Friburgo (RJ), Saquarema (RJ), São João da Barra (RJ), Sumidouro (RJ), Varre-sai (RJ), Álvares Florence (SP), Taubaté (SP) e Marilândia do Sul (PR) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 9 cidades!

As cidades de São José do Vale do Rio Preto (RJ), Quissamã (RJ), Iguaba Grande (RJ), Armação dos Búzios (RJ), Mesquita (RJ), Miguel Pereira (RJ), Quatis (RJ), Queimados (RJ) e São Pedro da Aldeia (RJ) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 9 cidades!

As cidades de Jacaraú (PB), Jericó (PB), Marizópolis (PB), Pilõezinhos (PB), Riachão (PB), São José Dos Ramos (PB), Serraria (PB), Sertãozinho (PB) e Tacima (PB) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 9 cidades!

As cidades de Aurora (CE), Canindé (CE), Caririaçu (CE), Cedro (CE), Crateús (CE), General Sampaio (CE), Hidrolândia (CE), Itaitinga (CE) e Jaguaribe (CE) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 9 cidades!

As cidades de Adustina (BA), Andorinha (BA), Anagé (BA), Almadina (BA), Abaré (BA), Carmo do Rio Claro (MG), Juatuba (MG), Onça do Pitangui (MG) e Pau dos Ferros (RN) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 7 cidades!

As cidades de Juazeiro do Norte (CE), Caucaia (CE), Buriticupu (MA), Itapecuru Mirim (MA), Cordeiro (RJ), Casimiro de Abreu (RJ) e Ipiranga (PR) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 10 cidades!

As cidades de Bento Gonçalves (RS), Candelária (RS), Dois Irmãos (RS), Estrela (RS), Gravataí (RS), Horizontina (RS), Panambi (RS), Santa Rosa (RS), São João do Polêsine (RS) e Sobradinho (RS) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 4 cidades!

As cidades de São Francisco de Paula (RS), Marau (RS), Santa Clara do Sul (RS) e Três Arroios (RS) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 2 cidades!

As cidades de Jaru (RO) e Uberlândia (MG) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 20 cidades!

As cidades de São José dos Campos (SP), Aguiarnópolis (TO), Campos Lindos (TO), Goiatins (TO), Peixe (TO), Tocantínia (TO), Corumbá (MS), Estância (SE), Tremembé (SP), Monteiro Lobato (SP), Macatuba (SP), Cunha (SP), Campo Alegre de Lourdes (BA), Correntina (BA), Jaborandi (BA), Jeremoabo (BA), Lauro de Freitas (BA), Luis Eduardo Magalhães (BA), Maragogipe (BA) e Riachão das Neves (BA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ UM ANO

Novas 3 cidades!

As cidades de Niterói (RJ), São João de Meriti (RJ) e Sampaio (TO)

HÁ 2 ANOS

Novas 93 cidades!

As cidades de Água Branca (AL), Anadia (AL), Arapiraca (AL), Atalaia (AL), Barra de Santo Antônio (AL), Barra de São Miguel (AL), Batalha (AL), Belém (AL), Belo Monte (AL), Branquinha (AL), Cacimbinhas (AL), Cajueiro (AL), Campestre (AL), Campo Alegre (AL), Campo Grande (AL), Canapi (AL), Capela (AL), Carneiros (AL), Chã Preta (AL), Coité do Nóia (AL), Colônia Leopoldina (AL), Coqueiro Seco (AL), Coruripe (AL), Craíbas (AL), Delmiro Gouveia (AL), Dois Riachos (AL), Estrela de Alagoas (AL), Feira Grande (AL), Feliz Deserto (AL), Flexeiras (AL), Girau do Ponciano (AL), Ibateguara (AL), Igaci (AL), Igreja Nova (AL), Inhapi (AL), Jacaré dos Homens (AL), Jacuípe (AL), Japaratinga (AL), Jaramataia (AL), Jequiá da Praia (AL), Joaquim Gomes (AL), Jundiá (AL), Junqueiro (AL), Lagoa da Canoa (AL), Limoeiro de Anadia (AL), Major Isidoro (AL), Maragogi (AL), Maravilha (AL), Marechal Deodoro (AL), Maribondo (AL), Mar Vermelho (AL), Mata Grande (AL), Matriz de Camaragibe (AL), Messias (AL), Minador do Negrão (AL), Monteirópolis (AL), Novo Lino (AL), Olho d'Água das Flores (AL), Olho d'Água do Casado (AL), Olho d'Água Grande (AL), Olivença (AL), Ouro Branco (AL), Palestina (AL), Pão de Açúcar (AL), Pariconha (AL), Passo de Camaragibe (AL), Paulo Jacinto (AL), Piaçabuçu (AL), Pilar (AL), Pindoba (AL), Piranhas (AL), Poço das Trincheiras (AL), Porto Calvo (AL), Porto de Pedras (AL), Porto Real do Colégio (AL), Quebrângulo (AL), Rio Largo (AL), Roteiro (AL), Santa Luzia do Norte (AL), Santana do Ipanema (AL), Santana do Mundaú (AL), São José da Laje (AL), São José da Tapera (AL), São Luís do Quitunde (AL), São Miguel dos Milagres (AL), São Sebastião (AL), Satuba (AL), Senador Rui Palmeira (AL), Tanque d'Arca (AL), Taquarana (AL), Teotônio Vilela (AL), Traipú (AL) e Viçosa (AL) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 26 cidades!

As cidades de Aquidabã (SE), Areia Branca (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Campo do Brito (SE), Canhoba (SE), Canindé de São Francisco (SE), Capela (SE), Divina Pastora (SE), Frei Paulo (SE), Ilha das Flores (SE), Itabaiana (SE), Itabaianinha (SE), Japaratuba (SE), Moita Bonita (SE), Muribeca (SE), Nossa Senhora das Dores (SE), Nossa Senhora de Lourdes (SE), Pedra Mole (SE), Pirambu (SE), Poço Verde (SE), Riachão do Dantas (SE), Rosário do Catete (SE), São Domingos (SE), Simão Dias (SE), Siriri (SE) e Telha (SE) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 9 cidades!

As cidades de Igaraçu do Tietê (SP), Caetité (BA), Cícero Dantas (BA), Cipó (BA), Cotegipe (BA), Formosa do Rio Preto (BA), Inhambupe (BA), Ipiaú (BA) e Angical (BA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Remoção de 3 cidades!

As cidades de Bacurituba (MA), Feira Nova do Maranhão (MA) e Milagres do Maranhão (MA) foram removidas da plataforma devido à incompatibilidade do conteúdo textual dos diários. Saiba mais.

HÁ 2 ANOS

Novas 20 cidades!

As cidades de Junqueirópolis (SP), Palmital (SP), Mirante do Paranapanema (SP), Charqueada (SP), Itariri (SP), Pindorama (SP), Itapuí (SP), Eldorado (SP), Joanópolis (SP), Avanhandava (SP), Porangaba (SP), General Salgado (SP), Nhandeara (SP), Itobi (SP), Tapiraí (SP), Terra Roxa (SP), Iepê (SP), Macaubal (SP), Irapuru (SP) e Barbosa (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 28 cidades!

As cidades de Bela Vista (MS), Costa Rica (MS), Antônio Olinto (PR), Monte Santo (BA), Morro do Chapéu (BA), Santa Luzia (BA), Itapicuru (BA), Jaguaquara (BA), Lajedão (BA), Poloni (SP), Santa Maria da Serra (SP), Lagoinha (SP), Luiziânia (SP), Planalto (SP), João Ramalho (SP), Sebastianópolis do Sul (SP), Mira Estrela (SP), Nova Luzitânia (SP), Águas de São Pedro (SP), Floreal (SP), Taquaral (SP), Brejo Alegre (SP), Pontes Gestal (SP), Arapeí (SP), Turiúba (SP), Dirce Reis (SP), União Paulista (SP) e Nova Castilho (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 7 cidades!

As cidades de Cruz das Almas (BA), Esplanada (BA), Itaberaba (BA), Santa Rita de Cássia (BA), Aparecida (SP), Valparaíso (SP) e Primeiro de Maio (PR) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 9 cidades!

As cidades de Cachoeira do Sul (RS), Januária (MG), Monte Mor (SP), Itamaraju (BA), Botucatu (SP), Ourinhos (SP), Sátiro Dias (BA), Tapiramutá (BA) e Tamboara (PR) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 6 cidades!

As cidades de Andradina (SP), Dracena (SP), Cristópolis (BA), Presidente Epitácio (SP), Itápolis (SP) e São Pedro (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 2 cidades!

As cidades de Santa Cruz Cabrália (BA) e Sento Sé (BA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 3 cidades!

As cidades de Alcobaça (BA), Banzaê (BA) e Brotas de Macaúbas (BA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 5 cidades!

As cidades de Irará (BA), Ituaçu (BA), Laje (BA), Macajuba (BA) e Mucuri (BA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 10 cidades!

As cidades de Horizonte (CE), Itu (SP), Mogi Guaçu (SP), Salto (SP), Jaú (SP), Avaré (SP), Itapeva (SP), Campo Limpo Paulista (SP), Araçatuba (SP) e Sertãozinho (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 13 cidades!

As cidades de Alto Alegre (SP), Araçariguama (SP), Coronel Macedo (SP), Glicério (SP), Itapirapuã Paulista (SP), Lavínia (SP), Monte Alto (SP), Parisi (SP), Patrocínio Paulista (SP), Pratânia (SP), Santa Ernestina (SP), São Manuel (SP) e Sarutaiá (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 5 cidades!

As cidades de Itajubá (MG), Birigui (SP), Catanduva (SP), Jandira (SP) e Votuporanga (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 5 cidades!

As cidades de São Bernardo do Campo (SP), Cabrobó (PE), Rio Claro (SP), Itapevi (SP) e Bragança Paulista (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 8 cidades!

As cidades de Prado (BA), Teolândia (BA), Tucano (BA), Crucilândia (MG), Piranguinho (MG), Cerrito (RS), Barão de Antonina (SP) e Penápolis (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 8 cidades!

As cidades de Itapetinga (BA), Santo Estevão (BA), Candeias (MG), Carmo da Cachoeira (MG), Jaboti (PR), Vera Cruz (RS), Vera Cruz (SP), São Roque (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 8 cidades!

As cidades de Betim (MG), Canudos (BA), Mascote (BA), Salinas (MG), Votorantim (SP), Piedade (SP), Adolfo (SP) e Guaraçaí (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 2 cidades!

As cidades de Gurupi (TO) e Santana do Araguaia (PA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 2 cidades!

As cidades de Osasco (SP) e Nossa Senhora do Socorro (SE) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 2 cidades!

As cidades de Barreiras (BA) e Paulínia (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 14 cidades!

As cidades de Axixá (MA), Bacurituba (MA), Boa Vista do Gurupi (MA), Centro do Guilherme (MA), Feira Nova do Maranhão (MA), Maranhãozinho (MA), Nina Rodrigues (MA), São Vicente Ferrer (MA), Viana (MA), Zé Doca (MA), Afonso Cunha (MA), Bacuri (MA), Duque Bacelar (MA), Milagres do Maranhão (MA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Nova cidade!

A cidade de Cafelândia (PR) foi adicionada à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 2 cidades!

As cidades de Coroatá (MA) e São José dos Basílios (MA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 2 cidades!

As cidades de Várzea da Palma (MG) e Taiobeiras (MG) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 2 cidades!

As cidades de Santos (SP) e Maringá (PR) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Nova cidade!

A cidade de Aldeias Altas (MA) foi adicionada à plataforma!

HÁ 2 ANOS

Novas 14 cidades!

As cidades de Senhor do Bonfim (BA), Alagoinhas (BA), Juazeiro (BA), Campo Formoso (BA), Maracaju (MS), Inocência (MS), Arraial do Cabo (RJ), Camaquã (RS), Itaúna (MG), Campo Belo (MG), Nova Serrana (MG), Jaboticabal (SP), Ibitinga (SP) e São Mateus do Sul (PR) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 3 ANOS

Novas 5 cidades!

As cidades de Macapá (AP), Bacabal (MA), Codó (MA), Peritoró (MA) e Santo Antônio dos Lopes (MA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 3 ANOS

Nova cidade!

A cidade de Caxias do Sul (RS) foi adicionada à plataforma!

HÁ 3 ANOS

Novas 4 cidades!

As cidades de Acajutiba (BA), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP) e Rondonópolis (MT) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 3 ANOS

Novas 4 cidades!

As cidades de Joinville (SC), Marília (SP), Santana (AP) e Santo André (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 3 ANOS

Novas 5 cidades!

As cidades de Contagem (MG), Serra (ES), Aparecida de Goiânia (GO), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 3 ANOS

Novas 6 cidades!

As cidades de Guarulhos (SP), Vila Velha (ES), Sobral (CE), Nova Iguaçu (RJ), Uberaba (MG) e Londrina (PR) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 3 ANOS

Novas 6 cidades!

As cidades de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Araguaína (TO), Jundiaí (SP), Petrolina (PE) e Mossoró (RN) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 3 ANOS

Novas 5 cidades!

As cidades de Brasilia (DF), Recife (PE), Caxias (MA), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Sumaré (SP) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 3 ANOS

Novas 4 cidades!

As cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT) e Feira de Santana (BA) foram adicionadas à plataforma!

HÁ 4 ANOS

A plataforma do Querido Diário foi lançada com 12 capitais!

As cidades de Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Teresina (PI) já estão disponíveis para consulta!

HÁ 4 ANOS

Abaixo, estão os resultados encontrados nos diários dos municípios que já conseguimos disponibilizar em formato aberto! Assim você consegue realizar a busca nos documentos de um jeito fácil.

10000* resultados encontrados

*A quantidade de resultados atingiu o limite da pesquisa. Tente utilizar termos mais específicos ou os operadores da busca avançada.

ORDENAR POR

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado
pelo artigo 3º da Lei n.º 2.880/2021”. CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN, Prefeita Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A Art. 1.º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso I, do art. 41 da Lei n.º 4.320/64, para a criação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) no orçamento

2022-03-23 • Presidente Epitácio (SP)

565/0001-61
SUMÁRIO LEI Nº 10/2021 LEI Nº 11/2021 LEI Nº 12/2021 LEI Nº 14/2021 LEI Nº 15/2021 LEI Nº 16/2021 LEI Nº 17/2021 DECRETO Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE/MA ATO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Eu, Daniel Franco de Castro, Prefeito Municipal de Nova Iorque, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão ordinária realizada aos trinta e um dias do mês de agosto de 2021 e eu sanciono a Lei nº 10/2021 de 31 de agosto de 2021

2022-01-10 • Nova Iorque (MA)


Aparecida/SP, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 - Edição 213 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LEIS 1 ............................................................

2022-07-20 • Aparecida (SP)

10/2022.
Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Coroatá e dá outras providências. LUIS MENDES FERREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Coroatá, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro

2022-02-03 • Coroatá (MA)


ATOS DO EXECUTIVO LEI LEI N° 7.013, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTOS, RAPTOS, SEQUESTROS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecida a política de contingências

2022-01-19 • Betim (MG)

anterior será coberto com recursos de acordo com o artigo 43, § 1º, Inciso I,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964. DECRETO N.º 13.328, DE 05 DE ABRIL DE 2.022 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências." ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente

2022-04-08 • Osasco (SP)

001/2019
Renata Nobrega da Costa, RG. 27.013.151-6 SSP/SP, Encarregada de Serviços da Divisão de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística em Presidente Epitácio-SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei. CERTIFICA que, a Candidata Aurea Satomi Mori, RG: 21.157.237-8 SSP/SP, CPF: 121.102.068-10, classificada na 25° colocação do Concurso Público 001/2019, para o cargo de Merendeira, foi convocada por meio de publicação no Edital nº 016/2022,

2022-02-18 • Presidente Epitácio (SP)

DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - PSI
1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMITÊ DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES – CSI/BENTO GONÇALVES NORMA 01 DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA – 01/04/2022 Política de Segurança da Informação – PSI SETORES – Estabelece diretrizes estratégicas da segurança da informação, definir responsabilidades e competências, visando à garantia da confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações no âmbito de todo

2022-05-31 • Bento Gonçalves (RS)

defesa e do contraditório
(art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias . Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído

2022-06-06 • Buriticupu (MA)


"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 2385/1992 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas

2022-06-01 • Contagem (MG)